Título: |
|
LEI Nº 15.340 29/11/2010 (texto original) |
|
|
Sem revogação expressa |
Ementa: |
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Luso-Brasileira, a ser realizada, anualmente, de 22 a 26 de abril, e dá outras providências. |
Publicação: |
|
DOC 02/12/2010 p. 103-104 c. 4, 1 |
Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 186/2010 (ver documento) |
Autor(es): |
|
Toninho Paiva |
Notas: |
|
- A ser realizada, anualmente, de 22 a 26 de abril.
|
Indexação: |
|
Semana Luso Brasileira |